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Cobranças de pedágios podem acabar se contrato entre governo e Rodosol for anulado

Cobranças de pedágios podem acabar se contrato entre governo e Rodosol for anulado

Depois de nove meses da volta da cobrança do pedágio da Rodosol, um pedido do Ministério Público de Contas pode mudar novamente o rumo dessa ‘novela’.

A nova solicitação veio depois da conclusão da análise do relatório da auditoria do contrato de concessão do sistema Rodosol, que aconteceu na última sexta-feira (21). O Ministério Público pediu a anulação do contrato entre a empresa e o Governo do Estado. De acordo com o órgão, o rompimento é necessário por conta de irregularidades irreparáveis identificadas desde a licitação.

Se o pedido for aceito pelo Tribunal de Contas, o contrato entre a Rodosol e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo, a Arsi, tem que ser suspenso de forma imediata, ou seja, a empresa deverá deixar de cobrar tanto o pedágio aqui da Terceira Ponte, quanto o de Guarapari.

pedagioAtualmente, a tarifa para automóveis está em R$ 0,80 na Terceira Ponte e R$ 7,20 em Guarapari. Na noite da última segunda-feira (24), muitos motoristas ainda não sabiam do pedido e mesmo assim já concordavam com a possível suspensão da cobrança.

A polêmica em torno do pedágio já dura dois anos. Em junho de 2013, um protesto realizado na praça da Terceira Ponte terminou em depredação das cabines. Diante disso, no mês seguinte, começou a auditoria no contrato de concessão do sistema, e em abril de 2014, o então governador Renato Casagrande anunciou a suspensão da cobrança do pedágio na Terceira Ponte. Na época, um relatório do Tribunal de Contas mostrou que houve sobrepreço no valor do pedágio e que a Rodosol recebeu quase R$ 800 milhões para investimentos que não foram feitos, mas a decisão durou oito meses, e em dezembro do mesmo ano, o pedágio voltou a ser cobrado depois de uma liminar emitida pelo mesmo órgão.

Agora, a nova decisão sobre a suspensão pode sair a qualquer momento, depois que o Tribunal de Contas definir se o conselheiro Carlos Ranna permanece como relator do processo, já que a Rodosol solicitou que ele não participasse do julgamento.

A Rodosol considera que o parecer do procurador do Ministério Público de Contas reflete, apenas, uma opinião que não tutela os conselheiros.  O próprio Tribunal de Contas em auditoria anterior aprovou o contrato de concessão e sua fiscalização com base em relatório da área técnica. Já a Arsi, informou que ainda não foi notificada.

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