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Renan Calheiros “sangra” por sete meses até renunciar à presidência do Senado

No campo político, o ano foi dominado pelas denúncias contra o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele se manteve no cargo por mais de cinco meses antes de pedir afastamento e mais dois até finalmente renunciar, no dia 4 de dezembro.

A primeira denúncia contra o senador surgiu no dia 26 de maio, quando reportagem da revista Veja apontou que um lobista da empreiteira Mendes Júnior pagaria R$ 16,5 mil mensais para a filha que ele teve com a jornalista Mônica Veloso em um relacionamento extraconjugal. Três dias depois, o PSOL entrou com representação contra o senador no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. O órgão estava desativado desde fevereiro e não tinha nem presidente.

No dia 6 de junho, o Conselho instaurou processo para investigar a suposta quebra de decoro. Renan entregou sua defesa no dia 11 do mesmo mês e, dois dias depois, o relator, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), pediu o arquivamento do processo por falta de provas. Ele não tinha ouvido nenhuma testemunha. Matéria de Fernando Rodrigues na Folha de S. Paulo mostrou que o gado de Renan, que justificaria os valores pagos a Mônica Veloso, era o mais valorizado do país.

No dia seguinte, o Jornal Nacional ouviu dos comerciantes apontados como compradores de gado na defesa de Renan que eles não tinham feito negócios com o senador. Cafeteira pediu afastamento de seu cargo no Conselho de Ética em 18 de junho, alegando problemas de saúde.

O novo relator nomeado para o caso, Wellington Salgado (PMDB-MG), ficou apenas um dia na função. Ainda em junho, o senador Sibá Machado (PT-AC) entregou a presidência do Conselho, deixando o órgão sem presidente nem relator. O novo presidente escolhido foi o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan. No lugar de um, assumiram o caso três relatores: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE).
Após o recesso parlamentar, em 1º de agosto, o PSOL protocolou nova representação na Mesa Diretora do Senado. O objetivo era investigar a denúncia de que Renan teria beneficiado a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado uma fábrica de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), e a suspeita de que o senador teria grilado terras em parceria com o irmão no Estado natal. Três dias depois, a revista Veja acusou Renan de ter usado laranjas para comprar duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas, no valor de cerca de R$ 2,5 milhões.

Em 6 de agosto, Renan começa a ter que se explicar à Justiça. A pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o STF (Supremo Tribunal Federal) abre inquérito para investigar se o senador usou notas frias para justificar a origem dos recursos pagos a Mônica Veloso. No dia seguinte, o ministro Ricardo Lewandowski aceitou o pedido de Souza e determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Renan. No Senado, DEM e PSDB protocolaram a terceira denúncia – sobre a compra de rádios – à Mesa Diretora.

Na semana seguinte, após investigação iniciada pelo corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), a Mesa do Senado encaminhou, por unanimidade de votos, a terceira representação ao Conselho de Ética. No dia 21 de agosto, a Polícia Federal terminou a perícia nos documentos de Renan. A conclusão foi que eles não eram suficientes para comprovar os rendimentos do senador e que as fazendas dele tinham contabilidade fictícia. O depoimento de Renan aos senadores do Conselho de Ética, dois dias depois, convenceu apenas o aliado dele, Almeida Lima.

Durante a última semana de agosto, o Conselho de Ética teve uma grande discussão para decidir se a votação do relatório do primeiro processo contra Renan – a quebra de decoro por ter tido despesas pessoais pagas por um lobista – deveria ser aberta ou fechada. O presidente Quintanilha, favorável ao voto fechado, encomendou estudo sobre o tema à assessoria jurídica do Senado. Marcos Santi, secretário-geral adjunto da Mesa Diretora, pediu afastamento alegando que a equipe jurídica da Casa foi pressionada a favorecer Renan, que negou. Finalmente o plenário do Conselho aprovou a votação secreta, que foi marcada para o início de setembro.

No dia 5, o Conselho de Ética aprovou relatório de Marisa Serrano e Renato Casagrande recomendando a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar. No mesmo dia, a CCJ também aprovou o relatório, por 20 votos a um. Com isso, ele pôde seguir para votação em plenário. No dia seguinte, o PSOL protocolou a quarta representação contra Renan pela denúncia sobre desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB. A acusação foi feita por Bruno de Miranda Lins, advogado e afilhado de casamento de Renan. Segundo Miranda, o ex-sogro dele, Luiz Carlos Garcia Coelho, operava o esquema junto aos ministérios.

A primeira votação em plenário para a cassação de Renan, em 12 de setembro, terminou com a absolvição dele por 40 a 35. Na semana seguinte, a Mesa Diretora do Senado decidiu, por unanimidade, encaminhar a quarta denúncia ao Conselho de Ética. Depois de ver seu advogado desistir por excesso de trabalho no final do mês, Renan teve que enfrentar a quinta representação contra ele. Desta vez, DEM e PSDB o acusavam de espionar seus adversários no Senado na tentativa de montar dossiês contra eles.

Afastamento

Com as denúncias se acumulando e a pressão tanto da oposição quanto de aliados, Renan se afastou da presidência do Senado no dia 11 de outubro. No lugar dele, assumiu interinamente o senador Tião Viana (PT-AC). Na véspera, o processo sobre a compra de veículos de comunicação por meio de laranjas passara às mãos do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que sempre tomou duras posições contra o senador. Ainda em outubro, nova denúncia atingiu Renan. Ele era acusado de favorecer uma empresa fantasma com uma emenda parlamentar no valor de R$ 280 mil. No dia 22, Renan se licenciou por dez dias alegando problemas de saúde.

Um dia depois, a Mesa Diretora do Senado aprovou o adiamento da decisão de encaminhar a 6ª representação – sobre a emenda parlamentar à empresa fantasma – contra o ainda presidente do Senado ao Conselho de Ética. Terminada a licença médica, Renan voltou ao plenário em 5 de novembro.

A véspera do feriado da República foi movimentada no Senado. No mesmo dia, o Conselho de Ética arquivou – por recomendação do relator João Pedro (PT-AM) – o processo sobre o suposto favorecimento de Renan Calheiros à Schincariol e aprovou o relatório de autoria de Jefferson Péres recomendando a cassação por quebra de decoro. O texto de Péres tratava da denúncia de que Renan teria comprado uma rádio e jornais em nome de laranjas. Relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça, o líder do PSDB, Arthur Virgílio, recomendou, e a aprovação na CCJ veio no dia 28 de novembro.

Nesse mesmo dia, a jornalista Mônica Veloso, pivô das denúncias contra Renan, lançou em São Paulo o livro “O Poder que Seduz”, no qual afirma que o senador não conseguiu provar que pagava pensão a ela com recursos próprios. Uma semana antes, Renan havia renovado sua licença da presidência do Senado até o dia 29 de dezembro.

Renúncia

Chegado o dia 4 de dezembro, em que seria julgado em plenário pelo processo relatado por Jefferson Peres, Renan Calheiros subiu à tribuna e renunciou ao mandato de presidente do Senado. Depois, viu o relatório que recomendava sua cassação por quebra de decoro parlamentar ser derrubado por 48 votos a 29, placar ainda mais elástico do que o da primeira vez em que enfrentou o plenário. Em ambos os casos, a votação foi secreta. Os defensores da cassação falaram em um “acordão” entre seus aliados e o governo para a aprovação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Aliados de Renan negaram.

Logo após a renúncia, teve início a articulação para a sucessão de Renan. O PMDB tinha cinco candidatos: Garibaldi Alves (RN), Valter Pereira (MS), Neuto de Conto (SC), Leomar Quintanilha (TO) e Pedro Simon (RS). Por fim, com articulação do Planalto, restou a candidatura única de Garibaldi, que foi eleito no dia 12 de dezembro.

Os outros processos por quebra de decoro contra Renan (arrecadação junto aos ministérios do PMDB e espionagem de senadores da oposição) foram arquivados pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) sem consultar os demais integrantes. O DEM encaminhou recurso contra a atitude, mas ele não teve efeito.

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